Holding Familiar
- Frederico A Corazza
- 2 de ago. de 2021
- 2 min de leitura
Atualizado: 17 de jul. de 2022
O que é Holding Familiar? Já ouviu falar esse termo, mas não sabe o que é?
Então vamos lá! É muito simples. Trata-se de estruturar um sistema com a única finalidade de proteger o seu patrimônio, ou seja, ao invés de ter os bens (carros, imóveis, barcos, etc) todos no nome da pessoa física, eles vão estar no nome de um sistema de empresas. Ah, mas porque fazer isso? Simples, para preservar seu patrimônio e proteger aqueles a quem você ama. Vamos entender isso....
Ora, sabemos que existem 2 fatos na vida que não podemos evitar: impostos e a morte. Se pensarmos bem, são as 2 piores coisas da vida, mas infelizmente é a verdade. Agora pense nas 2 coisas acontecendo simultaneamente. Pois é. Quando morremos, deixamos nossos bens para quem amamos e a primeira coisa que eles tem que fazer é pagar por isso, pois o governo não perdoa, cobra o imposto chamado ITCMD (imposto de transmissão causa mortis ou doação).
Quanto tem que pagar? Depende de cada estado, em São Paulo varia de 4 a 8% de todo o patrimônio, conforme o montante total da herança. Quanto maior o valor do patrimônio, maior será a porcentagem, sendo que hoje o máximo constitucional é de 8%, mas já existe Projeto de Lei para aumentar para 16% do patrimônio total da família. Agora imagine ter que pagar, em dinheiro, uma guia de 8% do valor de todo o patrimônio. Será que o morto vai deixar essa liquidez? Com certeza não. Aí a família tem que correr pra vender alguma coisa, para em no máximo 180 dias conseguir o dinheiro, sob pena de multa de 20% mais juros de mora.
Por isso, é tão importante fazer um planejamento sucessório e a melhor forma de se fazer isso no Brasil hoje é através da estruturação de uma Holding Familiar. Independentemente do valor do patrimônio, mas claro que isso vai depender muito da estrutura patrimonial e de formação da família, pois apesar de simples existem detalhes importantes de proteção, por isso é necessário um suporte adequado e, claro, isso também tem um custo. Famílias com patrimônio acima de R$2 milhões, deveriam pensar seriamente nesse tema e consultar um advogado ou um administrador de bens de sua confiança.
Existem estratégias específicas para cada família, cada uma delas conforme o tipo de patrimônio, estrutura familiar, como a família administra seus bens e como pretende fazer o processo sucessório. Apenas para proteger os bens é uma estratégia. Proteção mais sucessão, é outra estratégia. Para quem tem renda sobre os próprios bens, há outra estratégia mais adequada. Mas todas elas tem o mesmo objetivo, proteger os bens, reduzir tributos, unir a familia e garantir a renda dos herdeiros/ sucessores no futuro, sem gerar conflitos.
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